Mapeamento participativo e por GPS

Objetivos possíveis - Iniciar ou apoiar o diálogo entre as comunidades e o poder público - Fornecer evidências concretas ao poder público para incentivá-los a reconhecer terras indígenas. - Apoiar as comunidades apresentando e fornecendo conhecimento

Uma introdução (ou ‘cartilha’) ao uso da tecnologia para monitorar e compartilhar informações sobre problemas das florestas tropicais, direito à terra e direito dos indígenas. Foi criada como um ponto de partida para organizações e ativistas que estão pensando em utilizar tecnologia para realizar melhor seu trabalho de defesa.

Resultou de uma parceria entre a Fundação Rainforest da Noruega e The Engine Room.

Baixe a cartilha completa (1.6MB pdf). ou leia abaixo online.

O que é

• No mapeamento participativo (ou mapeamento da comunidade) são coletadas informações de habitantes de uma área sobre como a área é usada, e as práticas da comunidade local.

• As informações são coletadas principalmente de duas formas: através da consulta direta à comunidade, ou dando às comunidades ferramentas para que possam documentar seu conhecimento.

• Essas informações são usadas para criar mapas com base em nomes e definições que a comunidade usa, que podem complementar os mapas oficiais.

Como pode ajudar

Mapas oficiais e registros de propriedade de terra (cadastrais) quase sempre só consideram a classificação “oficial” da terra. Eles muitas vezes não reconhecem outras formas de uso da terra, às vezes por pessoas que já vivem lá há muito tempo, antes da criação dos mapas oficiais. Isso é um problema principalmente em áreas florestais, onde é quase sempre difícil desenhar linhas geográficas claras. O mapeamento participativo ajuda mostrando como a área está na verdade sendo usada, comparando isso com os mapas “oficiais”, e usando as informações para reclamar os direitos das comunidades à terra.

Ferramentas

Há muitas maneiras de conduzir mapeamento participativo, cobrindo um amplo espectro de tecnologia e acessibilidade. A técnica correta depende dos recursos e da preferência da comunidade, alguns exemplos:

• Entrevistas onde se pergunta às comunidades como elas usam a terra, e o que pensam sobre a sua terra e o ecossistema naquela área. As comunidades escolhem o meio de sua preferência, desde a narrativa até o desenho no papel, ou no terreno.

• Imprimir mapas oficiais da área, explicar onde a comunidade está no mapa, e pedir às comunidades que desenhem mais informações. Um método mais avançado é produzir modelos 3D da terra.

• As comunidades recebem rastreadores GPS e registram informações enquanto passam por uma área. Os dados podem ser usados para criar camadas de mapas.

Custos

Mapeamento participativo requer investimento em treinamento e apoio dos trabalhadores de campo. Trabalhadores de campo desempenham um papel crucial ao introduzir a atividade, treinar as comunidades para interagir com mapas, e garantir que toda a comunidade entenda. Produzir mapas e inserir as informações coletadas requer aptidões GIS para assegurar que as medições sejam acuradas e bem dimensionadas, Dispositivos rastreadores GPS não são caros (NOTE: As marcas mais usadas, como Garmin e Magellan, oferecem localizadores GPS a partir de 100 dólares. Além disso, a maioria dos smartphones mais simples tem capacidades GPS.), mas também exigem treinamento.

Riscos e desafios

Mapeamento participativo coleta informações sobre onde vivem as comunidades, e quais áreas têm mais recursos: empresas poderiam usar isso em seu favor. Pode também causar problemas dentro da comunidade: comunidades diferentes podem estar usando a mesma terra, ou podem haver diferentes pontos de vista dentro da mesma comunidade. A melhor resposta a essas situações depende do contexto: debater com o maior número possível de representantes, e sempre levar em consideração diferenças de gênero.

Estudos de caso

Estudo de caso: mapeamento participativo em Camarões.

O programa da Forest People, Centre for Environment and Development (CED) e Planet Survey desenvolveram um programa para a comunidade Bagyeli nos Camarões mapearem suas terras e recursos usando treinamento na coleta de dados de GPS. Os mapas resultantes ajudaram 14 comunidades Bagyeli da área de Bipindi a ganhar reconhecimento jurídico dos direitos à terra. Eles também ajudaram a negociar acordos com as comunidades locais sobre limites territoriais.

Como isso ajudou?

• Pessoas analfabetas da comunidade conseguiram usar dispositivos móveis com ícones no lugar de texto.
• As comunidades disseram que tomaram consciência do poder dos mapas como uma forma de reclamar terras que lhes pertenciam.
• Como ferramenta de defesa da causa os mapas foram a mais bem-sucedida quando apresentados às organizações conservacionistas ocidentais e empresas de exploração de madeira (embora tenha sido menos eficaz com empresas locais). (http://dev3.acmdev.org/papers/dev-final45.pdf)

Estudo de caso: Monitoramento de caça predatória no Congo

Em 2013, caçadores-coletores Mbendjele trabalharam com o Grupo de Pesquisa ExCiteS da University College London para coletar dados para monitorar caça predatória usando um aplicativo Android. O projeto usou o telefone Samsung Galaxy XCover com Android, e uma versão modificada de Open Data Kit Collect que usou ícones no lugar de palavras. Para minimizar riscos aos monitores caso sejam pegos por caçadores, o projeto incluía um procedimento simples de trava do telefone que permite aos usuários ocultar rapidamente as funções do aplicativo.

Como isso ajudou?

O projeto desenvolveu conexões fortes desde 2005, quando Mbendjele envolveu-se em coleta de dados e ficaram impressionados com a seriedade com que as empresas madeireiras tratavam os mapas criados por eles. - Os monitores aprenderam a usar as funções de áudio, foto e vídeo, gravando imagens de alta qualidade. Os telefones são sólidos e funcionam bem nas condições da floresta. - O projeto usou o Hatsuden Nabe, uma panela que converte energia térmica de um fogo em eletricidade, para carregar os telefones (fornece uma carga de 60% em 90 minutos). Painéis solares também foram úteis quando os monitores não estavam diretamente sob a cobertura florestal. - Embora as redes de comunicações não cheguem ao interior da floresta, os monitores conseguiam transferir informações usando SMS ou internet 3G ao visitar cidades próximas.

Sobre

Este site foi criado pela Fundação Rainforest da Noruega e The Engine Room como uma introdução ao uso da tecnologia para monitoramento e compartilhamento de informações sobre questões das florestas tropicais, direito à terra e direitos dos indígenas. Baixe a cartilha completa aqui. Publicado pela primeira vez em julho de 2016. Última atualização em julho de 2016.

Comentários ou perguntas? Entre em contato post@theengineroom.org ou rainforest@rainforest.no.

A Fundação Rainforest da Noruega (RFN) é uma das organizações líderes mundiais de proteção das florestas tropicais com base em direitos. Sua missão é apoiar as iniciativas dos povos indígenas e populações tradicionais das florestas tropicais do mundo de proteção ao seu meio ambiente e garantia de seus direitos, auxiliando-os a:

• Garantir e controlar os recursos naturais necessários para seu bem-estar em longo prazo e a gerenciar esses recursos de formas que não prejudiquem o meio ambiente, violem sua cultura ou comprometam seu futuro.

• E desenvolver meios para proteger seus direitos individuais e coletivos, e obter, modelar e controlar serviços básicos do Estado.

A RFN colabora de perto com mais de 70 organizações ambientais, de direitos humanos e indígenas, locais e nacionais, em 11 países na região Amazônica, África Central, Sudeste da Ásia, e Oceania.

Contribuidores

The Engine Room é uma organização internacional que ajuda ativistas, instituições que promovem mudança social e agentes de mudança a tirar o máximo proveito de dados e tecnologia para aumentar seu impacto. The Engine Room fornece apoio direto a projetos de organizações de mudança social; reúne comunidades para sincronizar as ideias emergentes e conseguir profissionais; além de documentar e publicar descobertas para ajudar qualquer pessoa do setor a tomar melhores decisões sobre o uso de dados e tecnologia.

Tom Walker e Tin Geber pesquisaram e redigiram a história principal, e Ruth Miller liderou o trabalho de design e criação visual. Foram inestimáveis a contribuição e o apoio à edição de Vemund Olsen e Christopher Wilson. O código-fonte do site está disponível em Github.

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